segunda-feira, 11 de abril de 2016

As Cinco Formas de Governo



Neste Brasil de tantos problemas atualmente (Abril de 2016), muito se houve falar nas redes sociais sobre Democracia e outras formas de governo.

Eu comecei a escrever este artigo aqui em San Antonio, Texas, após ler as várias mensagens postadas por amigos no Facebook e LinkedIn. Existe uma verdadeira guerra acontecendo no Brasil atualmente, com os partido e seus apoiadores na esquerda, contra os que não querem mais esse governo na direita, ou pelo menos no centro. Existe, porém uma confusão sobre as formas de governo pelo mundo e como o Brasil se situa agora.

Pensando no Brasil enquanto participava de palestras nos EUA, resolvi dar uma breve ideia do ponto de vista dos Pais Fundadores da grande nação americana, bem como seu alerta ao mundo sobre a interpretação confusa do conceito de “Democracia” e “República”.

A Democracia é certamente um sistema de governo imperfeito. Como exemplo do perigo da Democracia entrar em colapso, disseram repetidamente os Pais Fundadores da República Americana que tinham fundado uma República em numerosas citações e documentos; nunca uma Democracia. Aliás, a Constituição americana NUNCA menciona a palavra Democracia. Nem na Constituição de nenhum dos Estados dos EUA. Os Pais Fundadores dos EUA se referem à “Democracia” como uma coisa a ser evitada a todo custo. Como então conciliar isso com a insistência do mundo (inclusive o Brasil), em dizer que Democracia é a melhor coisa do mundo?

Vamos lá.

Os EUA foram sempre considerados um modelo a ser seguido, quando se pensa em liberdade. De fato, esse país sempre foi considerado a Terra da Liberdade. Mas, o que explica isso? Seria a “qualidade” das pessoas que formaram essa grande nação, como alguns dizem? Enfim, seria o tipo de governo e sua condução da vida dos povos que para lá imigraram? A explicação, no entanto é justamente a pouca intromissão do governo na vida do cidadão, deixando-os livres para se “autogovernarem” a partir de seus próprios estados.

Quem vive nos EUA pode ver isso de forma bastante clara. Tomemos como exemplo o Estado do Texas. Na Grande Dallas, temos diversas “cidades” e diversos “prefeitos”, cada um cuidando de sua região com boa autonomia. Assim, ao circular por Dallas, por exemplo, podemos passar pela Cidade de Farmers Branch. Ali vemos inclusive a polícia local da Cidade patrulhando as ruas. Não existe uma “policia nacional” fazendo isso, mas policiais locais, sob um xerife eleito também localmente. A população local pode falar com seus vereadores locais e com o prefeito de forma direta, a respeito de assuntos de seus interesses. Existe, portanto, uma sensação de PODER DOS CIDADÃOS em resolver suas vidas. Isso veremos mais adiante.

A explicação em parte está que após a Guerra da Independência, com os ingleses voltando ao Reino Unido em 1783, vemos a formação de 13 estados americanos (note-se que o termo “estado” aqui se refere a “país”). Assim, 13 pequenos países, com suas leis e regulamentos próprios se formam. Porém, os Pais Fundadores, percebendo a fragilidade dos estados, se reúnem e propõem a criação de uma Declaração de Independência que fosse mínima (apenas de princípios). Além da brevidade, ela também teria como princípio LIMITAR o tamanho e poder do governo central sobre os cidadãos. Essa é a chave para a Terra da Liberdade.

Outro ponto muito importante é que eles colocaram lá o seguinte: “O homem recebeu do Criador certos Direitos Inalienáveis, os quais não podem ser retirados, ou negados”. Sua utilização mais famosa é a Declaração da Independência, que diz que as pessoas têm direitos inalienáveis de vida, liberdade e a busca da felicidade. O governo seria apenas o guardião desses direitos.

Um a um os estados foram se unindo à União numa Federação, pela qual os cidadãos de cada estado iriam decidir os pontos propostos da Constituição sem, no entanto abrir mão da sua “soberania” local, mantendo suas constituições estaduais. Não é intuito meu aqui detalhar mais esse aspecto, mas basta para que entendamos o porquê dos Pais Fundadores considerarem “Democracia” como uma coisa indesejável para a jovem nação. Mas, para entender isso, e antes de continuar, aí vai uma pergunta: alguém já lhe chamou de Nazista, “reaça”, coxinha, ou de esquerdista, de ficar em cima do muro, etc? Veja aqui essa coisa de esquerda e direita.


Como pode ver, quanto mais vamos para a esquerda, mais centralizado fica o governo, e menos liberdade o povo tem. Dito isso, vamos aos diferentes sistemas de governo listados a seguir:


1) Monarquia: Neste sistema, que é na verdade também uma ditadura, temos uma figura poderosa visível, mas SEMPRE por trás dele temos aqueles grupos de indivíduos que detém o poder verdadeiro. Isso é muito visto em ditaduras comunistas. Lembra-se também do que é dito da Rainha Elizabeth (“reina, mas não governa”)? Ou seja, quem está por trás é que realmente exerce o dia-a-dia do governo. Assim, ele se confunde com o próximo e, portanto praticamente não existe como forma de governo.

2)  Oligarquia:  Este sistema é o vigente na maioria dos países da Terra atualmente. Grupos poderosos manipulam o poder econômico e social por trás das sombras (Cuba, Reinos Árabes, Rússia de Stalin, déspotas britânicos no passado, etc). Esses ditam os costumes e o grau de liberdade que o povo pode ter. É um poder real, mas quase invisível para as massas. Outros exemplos poder ser citados, no caso do Brasil, os “coronéis” com poder de vida e morte sobre massas famintas e destituídas. Essa oligarquia pode “eleger” uma figura para “fazer o trabalho sujo” (ou você é tão ingênuo que acha que o Lula da Silva e seus amigos se fizeram sozinhos)?

3)  Anarquia: Esse tipo de sistema, na verdade é temporário e representa o caos, causado por uma República e uma Democracia falidas. É um vácuo de poder, e como a Natureza odeia o vácuo, essa forma violenta, sem regras, sem leis normalmente dá ensejo a uma ditadura, pois aqueles que promoveram a Anarquia (como Fidel Castro, Hitler, Lênin e Mao, por exemplo), acabam sendo os que instalaram um sistema brutal, a fim de colocar “ordem” no sistema vigente.  A Roma Antiga é um bom exemplo dessa evolução do caos.

Quando Sólon, o pensador grego propôs um sistema de ordem pela lei a fim de legislar contra o declínio político, econômico e moral da antiga Atenas, e falhando no início, os Romanos adotaram suas ideias e criaram a República com as 12 Tábuas da Lei. O resultado foi um extraordinário desenvolvimento, pois havia um governo pequeno e o povo era livre. Em todos os campos houve crescimento, inclusive na agricultura, com Roma alimentando muitos povos. Com o tempo, porém o povo foi elegendo cada vez mais políticos corruptos (parece familiar?), os quais começaram a fazer promessas de “bem-estar social”, o povo então abraçou uma coisa chamada Democracia (governo das massas, ou da maioria).

Com o inchaço do governo e “benefícios para os mais pobres”, estes foram começando a deixar de batalhar tanto pelo seu sustento. Os agricultores começaram a receber “incentivos agrícolas” (oras, para que se esforçar tanto para plantar e colher, se o governo dá terra e dinheiro e inclusive nas cidades ele dá moradia )? Novamente, isso parece familiar? Roma mergulha no caos, sob a Monarquia dos Césares, com poderosos (inclusive riquíssimos funcionários públicos ) manipulando o governo, enquanto o povo pedia cada vez mais pão e circo. Não me canso de perguntar: parece familiar?

4)  Democracia: Esse tipo de sistema, na verdade é temporário e representa o caos, causado por uma República e uma Democracia falidas. É um vácuo de poder, e como a Natureza odeia o vácuo, essa forma violenta, sem regras, sem leis normalmente dá ensejo a uma ditadura, pois aqueles que promoveram a Anarquia (como Fidel Castro, Hitler, Lênin e Mao, por exemplo), acabam sendo os que instalaram um sistema brutal, a fim de colocar “ordem” no sistema vigente.  A Roma Antiga é um bom exemplo dessa evolução do caos.


Quantas vezes você já ouviu a besteira dita por “intelectuais idolatrados”: “A Democracia não é perfeita, mas é o melhor que nós temos”. Se você acredita nisso, você está vivendo num mundo de sonhos, num engodo. Mas, você não teria coragem de marchar pela Avenida Paulista num protesto “contra isso que está aí”, e dizer que você odeia a democracia, certo? Ou teria?

Mas, então, o que é essa tal de Democracia? Se você fala Grego, estão sabe que a palavra significa “governo da maioria”(ou governo das massas), ou sei lá como quer chamar isso. Ela é a contração de Demos = povo e Kratein = governo. Parece correto e desejável, não? Neste sistema, a maioria se reúne e mesmo que esteja errada, ela impõe sua vontade à minoria. Loucura? Será que eu fumei algo estranho, para dizer tal coisa? Vejamos um exemplo. Numa determinada cidade do interior, o povo houve falar que uma pessoa roubou uma moto. Como “a maioria governa”, (essa basta ter 50% + 1), sai com paus, pedras e tudo que puder e prende o “possível ladrão”. Como a maioria decide, e não adianta a minoria ir contra, o ladrão é linchado. Mas ele era inocente, e agora? Irá fazê-lo ressuscitar? Não, todos saem com a consciência tranquila, pois “fez-se justiça”... Ou não? Veja abaixo.

5)  República: Este sistema, novamente se você entende grego, vem da contração de duas palavras: Res = Lei e Pública = povo. Ou “o governo sob o império da Lei”, ou ainda, “todos são iguais perante a Lei”. Existe algo errado com isso? Óbvio que não. Vejamos então o exemplo acima sob a ótica da República.

O povão está prestes a linchar o “possível” ladrão. Chega o delegado e impede que “as massas” façam justiça com suas próprias mãos. O homem é levado preso e ele será julgado, de acordo com as leis e costumes daquele povo, ou seja, num júri popular, os seus pares naquela sociedade onde ele optou por viver. Se os jurados tiverem total convicção da culpa do homem, mediante testemunhos dele inclusive (pois ele tem o direito de se manifestar) e provas colhidas, sem nenhuma “duvida razoável”, ele é condenado e a pena é aplicada. Porém, se houver pelos menos um dos jurados que manifeste dúvida e a decisão não é unânime, ele sai livre.

Outro aspecto interessante da República (de verdade) é que ela limita o poder do governo. Ou seja, como na Roma Antiga, o governo é pequeno (só para as coisas comuns, com Constituição mínima – somente de princípios), e o povo tem a liberdade de produzir e de viver, sem que necessite que esmolas, Bolsa Família, quotas, etc. Novamente, isso parece familiar? Sim, é. A República reconhece os direitos inalienáveis dos indivíduos enquanto Democracias se importam apenas com o que o grupo quer ou precisa para o “bem do público”, ou em outras palavras a “justiça social”.

Legislar é um processo lento, deliberado, exigindo a aprovação dos três ramos de governo, do Legislativo, Executivo e Judiciário para verificações e equilíbrio. Legislar na Democracia não ocorre rapidamente exigindo a aprovação da maioria por pesquisas e/ou referendos de eleitores, que por sua vez é a regra das massas, cujo 50% mais 1 voto tira tudo da minoria. Aqui está um exemplo: Se 51% das pessoas não pagam impostos, elas podem votar um aumento do imposto sobre os 49% dos que já o pagam, que é "a regra das massas".

O Engodo do “Governo Social”

Como esse artigo está ficando grande, coloquemos isso no contexto do Brasil atual sem, no entanto ser extenso ou querer que seja um “tratado de economia”. O governo brasileiro numa falsa República e também numa Democracia “meia-boca” faz um trato com os bancos (nacionais e internacionais): ele toma dinheiro (lembre-se governos não produzem, só gastam) para pagar uma máquina centralizada inchada. Esse governo precisa de votos (oras, o povo tem que entender que ele “faz tudo pelo social”, certo)? Ele então pega esse dinheiro a uma taxa de juros a ser paga aos bancos (agora sócios do governo), e cria todo tipo de “bolsas”... Também pega esse dinheiro e gasta à vontade (com os amigos, empresta para compra de imóveis, para o meio rural... e mais programas sociais). Isso a taxas mais baixas de juros que o normal. A conta não fecha, entende? Lembra-se de Roma?

Dá para “pedalar”?

O dinheiro acaba e o que o governo faz? Ele recorre aos bancos estatais (ou seja, os bancos mantidos pelo povo - a sua carteira!) pedindo que paguem a conta dos “programas sociais” que ele (governo ) ainda não conseguiu depositar. O problema? Ele está quebrado, não tem dinheiro em caixa, e na iminência (como ocorreu em 2014 no governo Dilma), de fechar o ano com um déficit primário como não ocorria até então, passa o “abacaxi” para os bancos estatais (o seu dinheiro) pagarem. Esse governo mostra uma falsa contabilidade limpa, livre de uma dívida monstruosa. E tenta vender esse crime como sendo algo normal para o Brasil e o mundo. Já ouviu falar em pedaladas fiscais? Pois é, simplificadamente é isso acima.

E como fica o “povão Bolsa-Família”? Enquanto o governo segue maquiando os seus balanços, os bancos fazem mais dinheiro como nunca, a inflação aumenta e o povão massacrado pela inflação, não consegue comprar mais como antes, não porque não quer, mas porque não tem o dinheiro suficiente. E vai atrás de mais “ajuda”, uma ajuda que é a própria causa de sua desgraça!

É por isso que estamos agora num período de discussão de impeachment. Nosso sistema de governo é, francamente, indefinido e precisamos REFUNDAR O BRASIL NUMA REPÚBLICA DE VERDADE, COMO DEVERÍAMOS TER!

Sabe como? Veja aqui: www.movimentofederalista.org.br

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